DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900834 834 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Projeto: Incorporação de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS por meio das bases do e- Social Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Projeto: Implementação de Sistema de consulta de logs às bases do Cadastro de Pessoa Física - CPF, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, Sistema de Informação sobre Nascido Vivo - SINASC e Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO Ação: Disseminar o conhecimento previdenciário para a população Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Projeto: Restruturação do Programa de Educação Previdenciária Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Projeto: Fortalecimento da Comunicação Social no INSS Responsável: ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ação: Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime de Origem, acima de 360 dias Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime de Origem, pendentes de conclusão há mais de 360 dias - COMPREV-RO Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Ação: Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor pendentes de conclusão - COMPREV-RI Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Ação: Reduzir o acervo de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor referente às tarefas integradas Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de requerimentos enviados, em estoque - COMPRIN Unidade de monitoramento: Nacional Ação: Executar a Compensação Previdenciária da Administração Indireta Responsável: CGC-RPPU/DGP - Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Percentual de COMPREV executado - COMPREV-RPPU Unidade de monitoramento: Nacional Ação: Reduzir a fila de espera para o Programa de Reabilitação Profissional - RP Responsável: COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de avaliações socioprofissionais aguardando realização para qualificação ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS - PRP-AS Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Ação: Efetivar a concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, permitindo o retorno do cidadão ao mercado de trabalho Responsável: COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de OPM/TA concedidas - OPM-RP