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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 1018

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122901018 1018 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Idade Máxima 130 anos . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-05 - Engenheiro eletricista 2144-05 - Engenheiro mecânico 2145-05 - Engenheiro químico . 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2511-20 - Sociólogo . 2516-05 - Assistente Social 3221-05 - Técnico de Acupuntura 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos . 2231 - Médicos 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/001 - atendimento assistencial 108 - Atenção à Saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária . Procedimento 01.02.02.005-1 - BUSCA ATIVA DE CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO . Descrição CONSISTE NA BUSCA DE CASOS SUSPEITOS DE ACIDENTES, DOENÇAS E/OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO (DART) POR MEIO DA PROCURA DE INDIVÍDUOS COM O FIM DE UMA IDENTIFICAÇÃO SINTOMÁTICA, PRINCIPALMENTE DAS DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO SINAN. A AÇÃO PODE SER REALIZADA A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE RUMORES DE DART NAS REDES SOCIAIS E MÍDIA; IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DE DART EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EMPRESAS, SINDICATOS, COMUNIDADES, RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTROS LOCAIS, POR MEIO DE QUESTIONAMENTOS À EQUIPE MÉDICA, EMPREGADORES E/OU TRABALHADORES. DEVEM SER REGISTRADAS TODAS AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E OU CASOS SUSPEITOS IDENTIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CONCLUSÃO. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Idade Mínima 05 anos . Idade Máxima 130 anos . Quantidade Máxima 01 . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-05 - Engenheiro eletricista 2144-05 - Engenheiro mecânico 2145-05 - Engenheiro químico . 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2511-20 - Sociólogo . 2516-05 - Assistente Social 3221-05 - Técnico de Acupuntura 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 3522-10 - Agente de Saúde Pública . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos . 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 193 - Busca Ativa . Procedimento 03.03.01.023-1 - CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (EXCETO MÉDICO) . Descrição CONSULTA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL QUE ENVOLVE A REALIZAÇÃO DE ANAMNESE, HISTÓRICO OCUPACIONAL, EXAME FÍSICO, ANÁLISE CLÍNICA E ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE PARA A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOENÇAS E . AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO. A CONSULTA PODERÁ SER REALIZADA POR DIFERENTES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR (EXCETO MÉDICO) DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE CADA ÁREA PROFISSIONAL. A CONSULTA PODE SER FEITA COM OUTROS PROFISSIONAIS EM FORMA DE CONSULTA COMPARTILHADA OU INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Idade Mínima 05 anos