Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 1024

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122901024 1024 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2263-05 - Musicoterapeuta 2516-05 - Assistente Social 3122-10 - Técnico de Saneamento . 3221-05 - Técnico Acupunturista 3522-10 - Agente de Saúde Pública 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 5153-05 - Educador Social . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos . 2231 - Médicos 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública . Procedimento 01.02.02.011-6 - INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA INVESTIGAÇÃO DE SURTOS/EVENTOS INUSITADOS RELACIONADOS AO T R A BA L H O . Descrição AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR CLASSIFICADAS COMO INVESTIGAÇÃO DE SURTOS/EVENTOS INUSITADOS EM AMBIENTES DE TRABALHO REFEREM-SE A VERIFICAR AS EVIDÊNCIAS/EXISTÊNCIA DAS FONTES DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICAS, FÍSICAS OU BIOLÓGICAS, OS AGENTES ETIOLÓGICOS OU OS FATORES DE RISCO RELACIONADOS COM SURTOS OU EVENTOS INUSITADOS, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR, AFASTAR, REDUZIR E/OU ELIMINAR O RISCO DE . AGRAVOS À SAÚDE, PREVENINDO O SURGIMENTO DE NOVOS CASOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTA AÇÃO DEVE ESTAR COORDENADA COM OS OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCLUSIVE PELA NECESSIDADE, MUITAS VEZES, DA COLETA DE AMOSTRAS (DE ALIMENTOS, PRODUTOS, AGENTE ETIOLÓGICO ETC.) PARA ANÁLISE LABORATORIAL. A ANÁLISE LABORATORIAL PODE AUXILIAR, MAS NÃO DEVE SER PREPONDERANTE AOS ACHADOS CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO DO CASO SUSPEITO EM INVESTIGAÇÃO. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado); . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Quantidade Máxima 01 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-80 - Engenheiro biomédico 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho . 2221-10 - Engenheiro Agrônomo 2241-40 - Profissional de educação física na saúde 2263-05 - Musicoterapeuta 2516-05 - Assistentes Sociais 3122-10 - Técnico de Saneamento . 3221-05 - Técnico Acupunturista 3522-10 - Agente de Saúde Pública 3516-05 - Técnico em segurança do trabalho 3516-10 - Técnico em higiene ocupacional 5153-05 - Educador Social . Categoria CBO 1312 - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde 2211 - Biólogos e afins 2212 - Biomédicos 2231 - Médicos . 2232 - Cirurgiões-dentistas 2233 - Médicos veterinários e Zootecnistas 2234 - Farmacêuticos 2235 - Enfermeiros e afins . 2236 - Fisioterapeutas 2237 - Nutricionistas 2238 - Fonoaudiólogos 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica 2515 - Psicólogos e Psicanalistas 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem 5151 Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde . Serviço/Classificação 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) . R E N A S ES 192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública . Procedimento 01.02.02.012-4 - AÇÕES DE ARTICULAÇÃO COM CONTROLE SOCIAL E REPRESENTANTES DE TRABALHADORES . Descrição REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR ARTICULADAS COM O CONTROLE SOCIAL OU REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NESTAS AÇÕES E NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS E TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR. PODEM SER REUNIÕES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO CEREST E EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ENTRE OUTRAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃ O. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 Ambulatorial . Instrumento de Registro 01 BPA (Consolidado) . Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 . Total Ambulatorial R$ 0,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Não se aplica . Idade Mínima Não se aplica . Idade Máxima Não se aplica . CBO 2112-05 - Estatístico 2143-80 - Engenheiro biomédico 2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho