DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

343 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 11627 195.892,00 195.892,00 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS 11657 1.000.000,00 1.000.000,00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 11658 200.000,00 200.000,00 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 11786 200.000,00 200.000,00 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 7.751.104,00 7.751.104,00 10874 7.751.104,00 7.751.104,00 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 2.463.173,00 1.110.000,00 3.573.173,00 10678 20.000,00 20.000,00 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIÇOSA À CE -265 EM IBICUITINGA 11589 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. 11594 110.000,00 110.000,00 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 11614 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11615 10.000,00 10.000,00 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11617 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 11618 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 11619 10.000,00 10.000,00 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 11621 110.000,00 110.000,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. 11623 1.200.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. 11629 100.000,00 100.000,00 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. 11630 100.000,00 100.000,00 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. 11635 10.000,00 10.000,00 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS 11638 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS 11639 100.000,00 100.000,00 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. 11643 10.000,00 10.000,00 20.000,00 PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). 11644 10.000,00 100.000,00 110.000,00 RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) 11920 100.000,00 100.000,00 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). 11938 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. 12085 10.000,00 10.000,00 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS 12580 70.000,00 70.000,00 PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVO AMANHECER, BAIRRO RENASCER, EM QUIXADÁ-CE 12582 78.173,00 78.173,00 PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GABRIEL, BAIRRO RENASCER, EM QUIXADÁ-CE 12701 100.000,00 100.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO DE QUIXERAMOBIM (ESTAÇÃO ADUANEIRA DO INTEIROR) 12729 20.000,00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM QUIXERAMOBIM 13096 10.000,00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO QUIXADÁ. 13132 10.000,00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO MOMBAÇA. 21082 205.000,00 205.000,00 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. 21083 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 11.000,00 11.000,00 21193 11.000,00 11.000,00 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO. 46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 8.000,00 8.000,00 20486 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 20490 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) 20491 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM EXAMES 20493 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 20496 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA 20497 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA 20499 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA 21131 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 831.000,00 1.424.000,00 2.255.000,00 20848 250.000,00 300.000,00 550.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 20867 150.000,00 400.000,00 550.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA). 21023 200.000,00 400.000,00 600.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 357