DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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308 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 20499 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA 21131 1.000,00 1.000,00 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 68.000,00 73.000,00 141.000,00 20848 10.000,00 10.000,00 20.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 20867 25.000,00 15.000,00 40.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA). 21023 25.000,00 30.000,00 55.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21024 1.000,00 2.000,00 3.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21069 5.000,00 11.000,00 16.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21107 1.000,00 2.000,00 3.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21108 1.000,00 2.000,00 3.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21109 1.000,00 1.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 14.169.576,00 330.000,00 14.499.576,00 10052 5.000,00 5.000,00 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10102 5.000,00 5.000,00 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 10119 1.000,00 1.000,00 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 10679 5.000,00 5.000,00 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS 10725 5.000,00 5.000,00 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 10844 5.000,00 5.000,00 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. 10852 7.000,00 7.000,00 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. 11075 200.000,00 200.000,00 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11107 35.000,00 35.000,00 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 11111 70.000,00 70.000,00 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11115 245.000,00 245.000,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. 11118 500.000,00 500.000,00 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. 11218 8.000.000,00 8.000.000,00 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 11646 5.058.966,00 5.058.966,00 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 11650 5.000,00 5.000,00 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS. 11651 5.000,00 5.000,00 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES. 11677 30.000,00 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). 11679 10.000,00 300.000,00 310.000,00 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE - COMP I) . 20719 7.610,00 7.610,00 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART. 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.321.888,00 10.321.888,00 11130 8.951.842,00 8.951.842,00 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA 11133 153.846,00 153.846,00 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 11146 815.400,00 815.400,00 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. 11153 5.000,00 5.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 11161 162.000,00 162.000,00 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . 11162 5.000,00 5.000,00 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11338 218.800,00 218.800,00 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. 12223 10.000,00 10.000,00 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO 40.000,00 40.000,00 10728 40.000,00 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 49.000,00 49.000,00 322