DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Despesa por Projeto CÓDIGO TOTAL PROJETO R$ 1,00 ESFERA 10494 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SECULT. 150.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10495 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - AL. 3.500.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10496 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10497 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORAÚJO 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10498 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - TCE. 2.354.546,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10500 APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP / MARACANAÚ 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10501 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS EDSON QUEIROZ E SAPIRANGA EM FORTALEZA. 47.173,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10502 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA 40.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10503 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - DPGE. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10504 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ: CANUDOS; PÉ DE SERRA DO BONITO; VILA NOVA; CANJARI; SERRA BRANCA;BARRA DO CURU; MONTE VILAR; SÃO MIGUEL; CACHOEIRA GRANDE; JUÁ 90.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10505 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEINFRA. 200.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10506 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - DETRAN. 1.476.800,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10507 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCO 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10508 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - METROFOR. 379.016,00 INVESTIMENTOS ESTATAIS 10509 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10510 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DE IBICUITINGA 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10511 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURÚ - CISVALE 50.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10512 APOIO FINANCEIRO PARA CAPACITAÇÃO / INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ / ACARAÚ 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10513 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NOS DISTRITOS DE: CANGATI I; CANGATI II;POÇO DO REMÉDIO;PATOS; PEDRAS PRETAS I; RESIDÊNCIA DO MARIANOS; PEDRAS PRETAS II 90.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10516 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10517 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. 20.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10518 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS DISTRITOS: SÍTIO CAMBADO; SÍTIO BARRO VERMELHO; SÍTIO BAIXA ALEGRE; SÍTIO LAGOA DO JUNCO; 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10519 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - PGE. 60.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10520 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ARCE. 80.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10521 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - FUNPECE PG. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10522 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE URUOCA. 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10524 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NAS LOCALIDADES DE REAL PARK, MATA QUIRI, MOITA REDONDA, CHORÓ, UMARI DOIS 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10529 ESTUDO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE CARRO ATOLADO 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10530 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEFAZ. 45.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10531 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10532 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - EMATERCE. 100.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10533 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - IDACE. 10.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10534 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA LAGOA DO BARRO 30.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10536 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NAS LOCALIDADES DE EXTREMA (DISTRITO DE PORFÍLIO SAMPAIO, INGÁ (DISTRITO MATIAS) 60.000,00 FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 129