DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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559 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0097 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10542 Apoio financeiro para ações de saúde para a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP 03 GRANDE FORTALEZA 0117 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10575 Aquisição de ambulância para o município / Pentecoste 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0190 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10511 Apoio financeiro para ações de saúde do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - Cisvale 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0198 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 100.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10675 Perfuração de poços profundos em São Gonçalo do Amarante 03 GRANDE FORTALEZA 0214 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10570 Aquisição de Maquina de Perfusão Hepática - "Ex Situ" 15 ESTADO DO CEARÁ 0220 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 400.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10578 Pavimentação asfáltica de vias públicas / Ipu 08 SERRA DA IBIAPABA 0223 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10585 Apoio financeiro para ações de saúde no município / Ibiapina 08 SERRA DA IBIAPABA 0224 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10594 Apoio financeiro para ações de saúde no município / General Sampaio 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 1.652.173,00 TOTAL DE ASSIS DINIZ AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0420 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12466 Aquisição de ambulância para o município de Ererê 14 VALE DO JAGUARIBE 0424 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 800.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12469 Apoio financeiro para as ações da saúde para o município de Itapipoca 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0427 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 200.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12472 Construção de praça no município de Mauriti 01 CARIRI 0465 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12525 Aquisição de ambulância para o município do Cedro 02 CENTRO SUL 0466 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12536 Aquisição de ambulância para município / General Sampaio 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0470 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12538 Aquisição de ambulância para o município / Itaiçaba 04 LITORAL LESTE 0471 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12539 Aquisição de ambulância para o município / Jaguaribe 14 VALE DO JAGUARIBE 0472 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12540 Aquisição de ambulância para o município / Jaguaruana 04 LITORAL LESTE 0480 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12547 Aquisição de motocultivador para o município / Araripe 01 CARIRI 0484 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12555 Aquisição de motocultivador para o município / Arneiroz 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0486 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12557 Aquisição de motocultivador para o município / Banabuiú 09 SERTÃO CENTRAL 0488 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12559 Aquisição de motocultivador para o município / Boa Viagem 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0490 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12561 Aquisição de motocultivador para o município / Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 595