DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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855 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO 144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). 144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 209.494.043,00 36.310,00 0,00 0,00 0,00 209.530.353,00 1.540.00 450.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000.000,00 1.541.00 290.300.000,00 0,00 45.703.630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336.003.630,00 1.544.00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.550.00 0,00 0,00 5.038.696,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 5.238.696,00 1.552.00 0,00 0,00 30.285.028,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.285.028,00 1.569.00 0,00 0,00 11.773.136,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 16.773.136,00 TOTAL 740.300.000,00 0,00 302.294.533,00 6.636.310,00 0,00 0,00 0,00 1.049.230.843,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 1.049.230.843,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO - - - 10261 Implantação de Centro de Idiomas/CREDE 20 - Brejo Santo NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO - - - 11014 Participação de Alunos da Rede Púbica de Ensino em Intercâmbio Educacional. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 01 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 02 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 03 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 04 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 05 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 06 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 07 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 08 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 09 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 10 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 11 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 12 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 13 90 100.000,00 01 4 / 44 1.544.00 1 14 90 3.000.000,00 01 4 / 44 1.569.00 1 15 TOTAL DA AÇÃO 4.400.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO - - - 11272 Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 3 / 33 1.569.00 1 15 90 2.000.000,00 01 4 / 44 1.569.00 1 15 TOTAL DA AÇÃO 2.100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO - - - 11273 Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 1032