DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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892 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 40 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 40 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 40 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 40 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 40 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 13 40 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 10898 Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 1.325.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 40 300.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 40 350.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 40 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 40 565.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 40 350.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 40 250.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 40 500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 40 230.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 40 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 40 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 40 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 40 350.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 13 40 180.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10899 Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.173,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 11.173,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12590 Construção de um centro de especialidades no município de Várzea Alegre NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 200.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12942 Apoio ao desenvolvimento das ações em saúde infantil no município de Brejo Santo NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 300.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 300.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12945 Apoio as ações de saúde no município de Brejo Santo NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 3 / 33 1.602.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20598 Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.120.016,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.120.016,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20652 Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materiais. Unidade Orçamentária: 24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI Total: 206.604.889,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 206.604.889,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 206.604.889,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 21210 Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos Unidade Orçamentária: 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN Total: 739.128,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 739.128,00 01 3 / 31 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 739.128,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20591 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal Unidade Orçamentária: 24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) Total: 4.948.440,00 1077