DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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901 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 71 2.179.814,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 71 1.239.785,00 01 3 / 33 1.600.00 1 05 71 1.089.907,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 71 655.892,00 01 3 / 33 1.600.00 1 08 71 1.251.031,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 71 709.892,00 01 3 / 33 1.600.00 1 11 71 2.714.576,00 01 3 / 33 1.605.00 1 11 71 1.089.907,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 71 583.892,00 01 3 / 33 1.600.00 1 12 TOTAL DA AÇÃO 11.514.696,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20575 Apoio ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 201.609.169,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 50 62.411.587,00 01 3 / 33 1.600.00 1 11 50 5.319.941,00 01 3 / 33 1.605.00 1 11 90 5.014.084,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 274.354.781,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20583 Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de contrato de gestão. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 10.678.800,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 41 22.053.720,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 41 37.973.640,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 41 18.319.680,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 89.025.840,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20592 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais polo. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 1.126.503,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 41 46.827,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 41 468.538,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 41 1.816.572,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 41 1.413.395,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 4.871.835,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20593 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais de pequeno porte. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 1.440.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 41 2.160.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 3.600.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20594 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais estratégicos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20596 Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 71 1.680.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 11 TOTAL DA AÇÃO 1.680.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20605 Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 271.656,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 271.656,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20650 Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das comunidades terapêuticas e outros. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 724.843,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 90 122.277,00 01 3 / 33 1.600.00 1 11 TOTAL DA AÇÃO 847.120,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20663 Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. Unidade Orçamentária: 24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI Total: 381.074.497,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 200.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10038 Apoio Financeiro ao Hospital Geral de Brejo Santo 1086