DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

903 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 2.356.996,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 41 443.008,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 41 454.515,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 3.254.519,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20593 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais de pequeno porte. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 13.680.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 41 3.600.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 41 1.440.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 18.720.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20594 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais estratégicos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20596 Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 71 5.820.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 01 71 2.400.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 02 TOTAL DA AÇÃO 8.220.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20605 Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20650 Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das comunidades terapêuticas e outros. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 167.694,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 191.680,00 01 3 / 33 1.600.00 1 01 90 42.273,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 401.647,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20663 Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. Unidade Orçamentária: 24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL Total: 213.059.255,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 500.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 10 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 10493 Apoio financeiro para a área da saúde / Caridade NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 160.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 160.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10571 Aquisição de ambulância para o Município de Pedra Branca/CE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 110.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 110.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 11537 Aquisição de ambulância para o Município de Banabuiú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 140.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 10 TOTAL DA AÇÃO 140.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12377 Aquisição de ambulância para o Município de Boa Viagem NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 13 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 12381 Apoio financeiro para ações de saúde no Programa Maior Cuidado no Município de Tauá NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 13 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12456 Aquisição de Equipamentos Hospitalares (câmara de conservação de imunobiológicos, computadores e nobreaks) para o Município de Aiuaba 1088