DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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905 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 71 3.019.982,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 71 526.741,00 01 3 / 33 1.600.00 1 09 71 1.213.082,00 01 3 / 33 1.605.00 1 09 71 4.065.610,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 71 268.165,00 01 3 / 33 1.600.00 1 10 71 3.731.622,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 71 525.755,00 01 3 / 33 1.600.00 1 13 TOTAL DA AÇÃO 13.350.957,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20574 Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 71 1.089.907,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 71 493.200,00 01 3 / 33 1.600.00 1 09 71 1.997.310,00 01 3 / 33 1.605.00 1 09 71 1.089.907,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 71 655.892,00 01 3 / 33 1.600.00 1 10 71 1.089.907,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 71 444.442,00 01 3 / 33 1.600.00 1 13 TOTAL DA AÇÃO 6.860.565,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20575 Apoio ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 65.253.990,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 50 69.592.534,00 01 3 / 33 1.600.00 1 09 50 2.887.261,00 01 3 / 33 1.605.00 1 09 90 2.461.779,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 140.195.564,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20581 Manutenção do hospital regional do Sertão Central executado por meio de contrato de gestão. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 19.711.200,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 41 10.395.600,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 41 10.395.600,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 TOTAL DA AÇÃO 40.502.400,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20592 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais polo. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 1.372.198,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 41 170.858,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 41 51.532,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 TOTAL DA AÇÃO 1.594.588,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20593 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais de pequeno porte. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 1.440.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 1.440.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20594 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais estratégicos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 60.781,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 TOTAL DA AÇÃO 60.781,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20663 Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. Unidade Orçamentária: 24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE Total: 126.504.956,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 71 11.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10885 Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 220.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 220.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 12753 Aquisição de 02 ambulâncias no município de Jaguaribe NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 110.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 110.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 12754 Aquisição de 01 ambulância para o município de Jaguaretama 1090