DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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914 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE - - - 10940 Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância sanitária NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10 SAÚDE - - - 10941 Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação das áreas de vigilância em saúde NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 10942 Realização de obras de reforma ou ampliação de estrutura física das áreas de vigilância em saúde NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10 SAÚDE - - - 10943 Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação das áreas de vigilância sanitária NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE - - - 10944 Realização de obras de reforma ou ampliação de estrutura física das áreas de vigilância sanitária NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 10945 Aquisição e instalação de material permanente das áreas de vigilância em saúde NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 80 94.272,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 55.728,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 1.356.192,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 1.506.192,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE - - - 20624 Promoção e desenvolvimento de ações de vigilância sanitária no gerenciamento de risco sanitário. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 515.883,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 4.360.381,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 4.876.264,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20625 Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 12.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 91 21.483,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 91 229.147,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 262.630,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 10 SAÚDE - - - 20626 Promoção do desenvolvimento de ações de vigilância em saúde ambiental. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 321.914,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 100.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 421.914,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20627 Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica de doenças e agravos não transmissíveis e causas externas. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.387.792,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 1.387.792,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20628 Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica das condições crônicas transmissíveis. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 488.008,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 488.008,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20629 Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis agudas. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 26.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 26.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20630 Desenvolvimento de ações de resposta às emergências em saúde pública. 1100