DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1090 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ 281.1 - Ampliar e atratividade do Ceará como destino turístico nacional e internacional. 281.2 - Estimular o desenvolvimento social e econômico dos destinos turísticos. 281.3 - Garantir a qualidade da prestação dos serviços turísticos. 281.4 - Valorizar e preservar os destinos turísticos cearenses. 281.5 - Interiorizar o Turismo cearense. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 2.076.567,00 0,00 28.838.678,00 8.690.000,00 0,00 0,00 0,00 39.605.245,00 1.754.65 0,00 0,00 0,00 11.574.000,00 0,00 0,00 0,00 11.574.000,00 TOTAL 2.076.567,00 0,00 28.838.678,00 20.264.000,00 0,00 0,00 0,00 51.179.245,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Total: 13.918.678,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 13.718.678,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 91 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 80.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 91 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 13.918.678,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 20988 Manutenção dos Equipamentos Turísticos. Unidade Orçamentária: 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO Total: 37.260.567,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 10395 Implantação de rota turística, projetos e obras: Produto Turístico Caminhos da Seca nos municípios de Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11210 Capacitação de Multiplicadores de Educação Ambiental - (PROSATUR). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.640.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 3.640.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11290 Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 6.662.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 91 60.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 91 30.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 TOTAL DA AÇÃO 6.752.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11296 Gestão do Programa - (PROSATUR). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 210.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 90 220.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 450.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 15 URBANISMO - - - 11303 Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 90 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11305 Implantação de Roteiros Turísticos Culturais. 1336