DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1511 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230034 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230034, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviços de gerenciamento dos resíduos do Terminal Portuário do Pecém gerados em decor- rência das atividades desenvolvidas no Terminal abrangendo: varrição manual, acondicionamento temporário, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos do grupo D (Classe II – comuns), dos resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, dos resíduos recicláveis, dos resíduos da construção civil, dos resíduos sólidos e líquidos Classe I – perigosos, de lâmpadas, pilhas, baterias e pneus, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20292023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230043 IG Nº1279376000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviço de limpeza e manutenção de 1 (uma) piscina semiolímpica no Complexo do Comando de Policiamento de Choque da PMCE/CPCHOQUE, com fornecimento do material e equipamentos necessários, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1803/2023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230044 IG Nº1291966000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230044 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a polícia civil do estado do ceará, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19032023, até o dia 12/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230044 IG Nº1290388000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230044 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e região metropolitana de fortaleza, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC – CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18742023, até o dia 16/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230044 IG Nº1291735000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230044 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, através da Coorde- nadoria dos Colégios da Polícia Militar, cujo OBJETO é: Aquisição de instrumentos musicais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15592023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230045 IG Nº1295840000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230045 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: Serviço de Sistema de Controle de Acesso Físico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19712023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230045 IG Nº1289850000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230045 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas para fortalecimento e modernização das atividades de investigação da polícia civil do ceará no combate ao tráfico de drogas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19042023, até o dia 16/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA