DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1553 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 134.278,31 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro da Costa 2 - Francisca Marciana Chaves Gomes, Fortaleza 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07759713/2023 - IG - 1298938 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0378-00, situada na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, com sede à Av. Dom Luis, nº 1200 Sala 811, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO REFEITÓRIO E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAR UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2023, regido pelo art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Nova Russas/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 216.653,66 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 - 394871. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE – FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07054507/2023 - IG - 1297646 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0383-60, situada na Rua Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, no Muni- cípio de Poranga/CE, CEP 62.220-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: F.RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001- 16, com sede à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111 Sala B, Maratoan, Crateús -Ce, CEP 63.700-658 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E RAMAL DE LIGAÇÃO DO TRANSFORMADOR AO QGBT, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO PORANGA – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte- grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 92.057,36 (Noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.449051.54400.1 - 171963. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE – FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCI- MENTO. Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07898314/2023 - IG - 1298773000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida a Rua da Liberdade, Nº 585 – Bairro Padre Júlio Maria, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de Carvalho CONTRA- TADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, com sede à Rua. Vila Nova , nº 311, Bairro Itambé, Município Caucaia - CE, CEP 61.602-330, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS E LÓGICAS) E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE (VIGAS, LAJES E PILES) na EEMTI Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 327.010,24 (trezentos e vinte e sete mil, dez reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023) - 2233. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.031160/2023-28 - IG - 1298934 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0111-60, situada à Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de Canindé – CE, CEP 62.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, com sede à Rua J PINTOS ALTOS, nº 720, Bairro PALESTINA, Município Canindé – CE, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIROS, CALHAS DO PÁTIO E RECEPÇÃO GABINETE, na 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL- VIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0018/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 68.843,18 (sessenta