DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1560 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e da 191ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/CAMPO GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$ 3.321,37 (três mil trezentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 5.949,97 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6º,10 e 11, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº386/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 006229-1-5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS – ASTIF, desta secretaria, a viajar às cidades de Campo Grande e Bonito/MS, no período de 05 a 10 de dezembro de 2023, para efeito de diárias só será contabilizado de 05 a 09 de dezembro do corrente ano, assessorando o secretário da Fazenda, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, referente aos dias 5, 8 e 9, a fim de participar da reunião da Comissão Técnica Permanente – COTEP, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 1.226,68 (mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais um ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e 2 (duas) diárias referentes aos dias 6 e 7 para a cidade de Bonito, com a finalidade de participar da 43ª reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ e da 191ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/CAMPO GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$ 2.283,37 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.911,97 (quatro mil novecentos e onze reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art 6º, 10 e 11, classe I do anexo I o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de novembro 2023. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº387/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JUNIOR, que exerce a função de Presidente Contencioso Administrativo Tributário DNS2, matrícula 497854-1-0, lotado no Contencioso Administrativo Tributário - CONAT, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do XX Congresso Nacional de Estudos Tributários, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, totalizando um valor de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.993,72 (dois mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.176,53 (quatro mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº391/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CAETANO CÉSAR FONTELES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula 037837-1-5, lotado na Célula de Execução da Administração Tribuária em Sobral – CEXAT SOBRAL, desta secretaria, à viajá ao município de Guaraciaba do Norte/Ce, no período de 23 de novembro do corrente ano, a fim de realizar Diligências de Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando um valor de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº392/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, PAULO SÉRGIO COUTINHO DE ALMADA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula 107534-1-4, lotado na Coordenadoria de Conformidade Tributária - CONTRI, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do curso “XX Congresso Nacional de Estudos Tributários”, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 745,24 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea sem ônus para o Estado, perfazendo um total de R$ 887,19 (oitocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023 Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0427/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 11 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0428/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MARCELO SILVA DE MENEZES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Químicos, integrante da estrutura orga- nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE OSMAR FONTENELE FILHO, em virtude de Férias, no período de 11 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA