DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1631 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00206/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Ricardo Holanda Mota, MF.: 307.717-1-0 Sd PM V 17/02/2023 a 22/02/2023 FORTALEZA/ CAMO-CIM/ FORTALEZA 5.5 diária(s) - 17/02/2023 à 22/02/2023 R$ 61,33 R$ 337,31 Antonio Jose Soares Queiroz, MF.: 308.970-2-1 Sd PM V 17/02/2023a 22/02/2023 FORTALEZA/ CAMO-CIM/ FORTALEZA 5.5 diária(s) - 17/02/2023 à 22/02/2023 R$ 61,33 R$ 337,31 VALOR TOTAL GERAL R$ 674,62

PORTARIA N°00219/2023 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUCIANO DE PADUA SANTOS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional N°12738218 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/NOVA RUSSAS/FORTALEZA, no período de 22/02/2023 à 23/02/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar a Segurança do Coronel Comandante-Geral na solenidade de Inauguração do RAIO em Nova Russas/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4°, §1°,alínea “b”, art. 10, classe V, anexo I , do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 91.99 (NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PM Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°00228/2023 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANTONIO JOSE SOARES QUEIROZ, SOLDADO PM, matrícula funcional N°30897021 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 25/02/2023 à 01/03/2023 a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de transportar policiais militares para dar apoio ao policiamento ostensivo no município de Quixadá/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 10, art. 17, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 303.57 (TREZENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2023 Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°00229/2023 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar LUCIANO DE PADUA SANTOS, SUBTENENTE PM, matrícula funcional N°12738218 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/SOBRAL/FORTALEZA, no período de 26/02/2023 à 26/02/2023 a fim de DE-SEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar a segurança do Coronel Co-mandante-Geral em apresentação de efetivo policial militar no Município de Sobral/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º,alínea “a”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 36.79 (TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°00232/2023 REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA-RPMONT O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar animais do CRMM para um novo cativeiro através do auxílio do transporte terrestre de um animal adulto., de acordo com o(s) Art.1°; Art.4° §1°, alínea b; Art.10; Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00232/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Antonio Jose Vieira Neto, MF.: 127.453-1-1 Subten PM V 28/02/2023 a 01/03/2023 FORTALEZA/ ICAPUÍ/ FORTALEZA 1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 0.5 diária(s) - 01/03/2023 à 01/03/2023 R$ 61,33 R$ 91,99 Lucio Da Silva Franca, MF.: 305.511-1-7 Cb PM V 28/02/2023a 01/03/2023 FORTALEZA/ ICAPUÍ/ FORTALEZA 1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 0.5 diária(s) - 01/03/2023 à 01/03/2023 R$ 61,33 R$ 91,99 VALOR TOTAL GERAL R$ 183,98

PORTARIA N°00247/2023 COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar da Operação de reforço do Policiamento nas cidades de Quixadá e Itapipoca, conforme escala de serviço do 1º CRPM, datado de 01 de março de 2023, de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo- -lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de março de 2023 Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00247/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Francisco Daniel Ferreira De Sousa, MF.: 300.223-8-6 Sd PM V 03/03/2023 a 09/03/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 6.5 diária(s) - 03/03/2023 à 09/03/2023 R$ 61,33 R$ 398,64 Rian Eduardo Brito Pereira, MF.: 300.135-3-0 Sd PM V 03/03/2023a 09/03/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 6.5 diária(s) - 03/03/2023 à 09/03/2023 R$ 61,33 R$ 398,64 Rikael Carvalho Eufrazio, MF.: 300.177-5-7 Sd PM V 03/03/2023 a 09/03/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 6.5 diária(s) - 03/03/2023 à 09/03/2023 R$ 61,33 R$ 398,64 Joel Lucas De Andrade Martins, MF.: 300.193-0-X Sd PM V 03/03/2023a 09/03/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 6.5 diária(s) - 03/03/2023 à 09/03/2023 R$ 61,33 R$ 398,64 Joao Paulo Moreno De Souza Santos, MF.: 300.244-9-4 Sd PM V 02/03/2023 `a 05/03/2023 FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA 3.5 diária(s) - 02/03/2023 à 05/03/2023 R$ 61,33 R$ 21.46 - 3,5 diária(s) - QUIXADÁ - 10% R$ 236,11