DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1636 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL EDNALDO DE FREITAS GONÇALVES 30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DE COMBATE II: ESPINGARDAS CAL. 12 4 27/10/2023 a 28/10/2023 R$ 292,08 EDNALDO DE FREITAS GONÇALVES 30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DE COMBATE III: FUZIS CAL. 5,56. 4 28/10/2023 a 28/10/2023 R$ 292,08 EDNALDO DE FREITAS GONÇALVES 30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS E USO DA FORÇA 4 11/10/2023 a 11/10/2023 R$ 292,08 EDNALDO DE FREITAS GONÇALVES 30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DE COMBATE I: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS 4 23/10/2023 a 23/10/2023 R$ 292,08 EDNALDO DE FREITAS GONÇALVES 30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CONDUTA DE PATRULHA I – NORMAS DE COMANDO 8 16/10/2023 a 18/10/2023 R$ 584,16 EDNALDO DE FREITAS GONÇALVES 30139917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ABORDAGEM À EDIFICAÇÕES 8 24/10/2023 a 25/10/2023 R$ 584,16 PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS 30113810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DE COMBATE I: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS 8 23/10/2023 a 23/10/2023 R$ 233,60 PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS 30113810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ABORDAGEM À EDIFICAÇÕES 8 25/10/2023 a 26/10/2023 R$ 233,60 PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS 30113810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DE COMBATE III: FUZIS CAL. 5,56. 8 28/10/2023 a 28/10/2023 R$ 233,60 PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS 30113810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 CONDUTA DE PATRULHA II – FORMAÇÃO DE DESLOCAMENTO 8 18/10/2023 a 19/10/2023 R$ 233,60 PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS 30113810 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DE COMBATE II: ESPINGARDAS CAL. 12 8 27/10/2023 a 28/10/2023 R$ 233,60 JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS 11895018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 MATERIAL BÉLICO (ARMAMENTO E EQUIPAMENTO) 6 09/10/2023 a 10/10/2023 R$ 175,20 JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS 11895018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DE COMBATE I: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS 4 23/10/2023 a 23/10/2023 R$ 116,80 JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS 11895018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DE COMBATE II: ESPINGARDAS CAL. 12 4 27/10/2023 a 28/10/2023 R$ 116,80 LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA 11896715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DE COMBATE II: ESPINGARDAS CAL. 12 4 27/10/2023 a 27/10/2023 R$ 233,64 LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA 11896715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 MATERIAL BÉLICO (ARMAMENTO E EQUIPAMENTO) 6 09/10/2023 a 09/10/2023 R$ 350,46 LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA 11896715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DE COMBATE I: PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS 4 23/10/2023 a 23/10/2023 R$ 233,64 BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA 30850319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 IMPO E CHOQUE LIGEIRO I 12 19/10/2023 a 20/10/2023 R$ 876,24 BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA 30850319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 IMPO E CHOQUE LIGEIRO II 12 20/10/2023 a 21/10/2023 R$ 876,24 ANTONIO DIEIMI VASCONCELOS DA SILVA 13575711 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 IMPO E CHOQUE LIGEIRO I 12 19/10/2023 a 20/10/2023 R$ 700,92 ANTONIO DIEIMI VASCONCELOS DA SILVA 13575711 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 IMPO E CHOQUE LIGEIRO II 12 20/10/2023 a 21/10/2023 R$ 700,92 TOTAL DE H/A PORTARIA: 358 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.414,82

PORTARIA Nº1096/2023 NUP 10041.003622/2023-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nº302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM – 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003622/2023-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1096/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA 00063010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS 11 23/11/2023 a 30/11/2023 R$ 803,22 DYEGO GALDINO BARCELOS 15185112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 16 22/11/2023 a 29/11/2023 R$ 1.168,32 VICTOR SOUZA DOS SANTOS 09794115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS 16 22/11/2023 a 29/11/2023 R$ 1.168,32 SÂMILA DE SOUSA RIBEIRO 20235314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIA COM PRODUTOS PERIGOSOS 12 23/11/2023 a 30/11/2023 R$ 876,24 TOTAL DE H/A PORTARIA: 55 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.016,10

PORTARIA Nº1163/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.003211/2023-76 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.002483/2023-59; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, de 14 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.003211/2023-76 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 13 de outubro, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO - (PERÍODO 02/10 A 13/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022: ORD. NOME MATRÍCULA 1 ARLENILSON BARBOSA SILVA 30030311 Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO