DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1466 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - - 11378 Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre Temas como Equidade Racial e o Incentivo à Participação e ao Controle Social. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 25.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 25.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - - 11528 Implantação de Unidade Móvel para Quilombola NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - - 12785 Desenvolver atividades no âmbito da Semana Preta Tia Simoa de combate à discriminação contra as mulheres negras, previstas na lei n° 17.688/21. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 25.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 15.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 40.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 14 DIREITOS DA CIDADANIA - - - 21170 Implementação do Observatório pela Equidade Racial do Ceará. 1868 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT 1.500.00 0,00 0,00 155.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 1.665.82 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 165.000,00 0,00 0,00 TOTAL 200.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO 1.500.00 90 0 01 125.000,00 3 / 33 1.500.00 90 0 05 30.000,00 3 / 33 1.665.82 90 1 01 10.000,00 3 / 33 1.500.00 90 0 01 25.000,00 4 / 44 1.500.00 90 0 05 10.000,00 4 / 44 TOTAL 200.000,00 OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em: web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx 1869 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza 67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ ORIGEM FONTE RECEITAS CORRENTES 1000000000 10.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1300000000 10.000,00 VALORES MOBILIÁRIOS 1320000000 10.000,00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321000000 10.000,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321010000 10.000,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321010100 10.000,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAL 1321010113 10.000,00 665 REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 190.000,00 200.000,00 TOTAL 1870