DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1214 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 191.1 - Prestar serviços e procedimentos ministeriais de qualidade. 191.2 - Defender os direitos difusos. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 161.325,00 0,00 0,00 0,00 161.325,00 1.754.59 0,00 0,00 0,00 10.096.174,00 0,00 0,00 0,00 10.096.174,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 10.257.499,00 0,00 0,00 0,00 10.257.499,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Total: 10.257.499,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.035.000,00 01 4 / 44 1.754.59 1 15 TOTAL DA AÇÃO 1.035.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA - - - 12266 Fortalecimento e Modernização da Gestão Estratégica e de Inovação do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 161.325,00 01 4 / 44 1.500.00 5 15 90 1.630.292,00 01 4 / 44 1.754.59 1 15 91 2.584.999,00 01 4 / 44 1.754.59 1 15 TOTAL DA AÇÃO 4.376.616,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA - - - 12267 Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 40.073,00 01 4 / 44 1.754.59 1 15 91 4.805.810,00 01 4 / 44 1.754.59 1 15 TOTAL DA AÇÃO 4.845.883,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA - - - 12268 Modernização da Gestão das Atividades Finalísticas e de Apoio do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV). 1497 Órgão: 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ 223.1 - Ampliar o acesso de qualidade à informação e aos serviços digitais. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.754.59 0,00 0,00 0,00 46.377,00 0,00 0,00 0,00 46.377,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 56.377,00 0,00 0,00 0,00 56.377,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Total: 56.377,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 5 15 90 10.000,00 01 4 / 44 1.754.59 1 15 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12262 Melhoria da Infraestrutura Digital para a Conectividade (Ceará Mais Digital - Comp. III). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 36.377,00 01 4 / 44 1.754.59 1 15 TOTAL DA AÇÃO 36.377,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12264 Fortalecimento da Gestão do Cinturão Digital do Ceará (Ceará Mais Digital - Comp. III). 1498