DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS 422.1 - Aperfeiçoar os processos gerenciais do Sistema de Planejamento e Orçamento de forma integrada, gerando informações para tomada de decisões. 422.2 - Aprimorar a participação social no ciclo do planejamento estadual. 422.3 - Aprimorar a tomada de decisão e a formulação e avaliação de políticas públicas. 422.4 - Assegurar a plena execução do sistema auxiliar de planejamento e orçamento. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 32.655.000,00 0,00 335.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 33.020.000,00 1.754.49 0,00 0,00 0,00 753.112,00 0,00 0,00 0,00 753.112,00 TOTAL 32.655.000,00 0,00 335.000,00 783.112,00 0,00 0,00 0,00 33.773.112,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Total: 33.773.112,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12130 Desenvolvimento de Ambiente Virtual voltado aos Projetos e Processos do Sistema de Planejamento e Orçamento. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12158 Desenvolvimento de Solução para Integração de Informações no Âmbito do Sistema de Planejamento e Orçamento. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12160 Estruturação da Plataforma de Planejamento e Monitoramento Participativo e Regionalizado. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 753.112,00 01 4 / 44 1.754.49 1 15 TOTAL DA AÇÃO 753.112,00 PROJETO: Subfunção: Função: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12254 Desenvolvimento de Ações para a Gestão do Investimento Público (IPF - Comp. III). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 26.775.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 91 5.840.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 32.615.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21190 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 40.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 40.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21191 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - Seplag. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21192 Realização de Eventos nas Temáticas do Sistema de Planejamento e Orçamento. 1500