DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1173 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO 231.1 - Ampliar o acesso ao ensino médio articulado à Educação Profissional. 231.2 - Garantir espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade da rede pública de ensino médio articulado à Educação Profissional. 231.3 - Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes do ensino médio articulado à Educação Profissional e potencializar as possibilidades para a sua inserção no mundo do trabalho e no ensino superior. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 2.827.600,00 0,00 0,00 0,00 2.827.600,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.827.600,00 0,00 0,00 0,00 2.827.600,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 2.827.600,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 25.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 25.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 362 ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO - - - 10413 Construções de duas EEEP nos bairros da Sapiranga e Edson Queiroz / Fortaleza NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 90 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 13 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 363 ENSINO PROFISSIONAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11617 Construção de Edificações Públicas da Educação Profissional. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 13 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 280.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 363 ENSINO PROFISSIONAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11618 Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 90 2.152.600,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 13 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 2.282.600,00 PROJETO: Subfunção: Função: 363 ENSINO PROFISSIONAL 12 EDUCAÇÃO - - - 11619 Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional. 1449