DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1311 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 41 158.623,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 41 30.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 41 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 41 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 338.623,00 PROJETO: Subfunção: Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 11162 Apoio Emergencial a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.660.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 11172 Apoio ao Programa de Cooperação Federativa - PCF. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 100.000,00 01 3 / 33 1.660.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 11178 Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 12159 Aquisição de carro para secretaria de assistência social de Antonina do Norte NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 12240 Realização de Assessorias e Apoio Técnico às Equipes Municipais para Execução de Projetos, Ações e Benefícios da Proteção Social Básica. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 420.000,00 01 3 / 33 1.660.00 1 03 90 80.000,00 01 3 / 33 1.660.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 20888 Gestão Estadual do Programa Bolsa Família. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 100.000,00 01 3 / 33 1.660.00 1 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.660.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 110.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 20889 Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 2.301.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 2.301.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 20891 Capacitação e Assessoramento aos Municípios NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 90.000,00 01 3 / 33 1.660.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 90.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - 21179 Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD. 1634