DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1385 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS 336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente. 336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 8.280.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 8.480.000,00 TOTAL 0,00 0,00 8.280.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 8.480.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Total: 8.480.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 10688 Entregas de equipamentos de proteção individual aos catadores. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11670 Pesagem de Material Reciclável Coletado pelo Programa Auxílio Catador - PAC. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11805 Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Programa Auxílio Catador. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 8.070.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 8.070.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11822 Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11826 Fornecimento de Material Técnico Orientativo para Contribuir na
Implementação da Política da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 07 3 / 33 1.500.00 0 04 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 13085 Apoio a associação de catadores de materiais recicláveis do município de Aracati 1739