DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1392 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. 335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.501.70 0,00 0,00 1.270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.270.000,00 1.700.82 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1.753.70 0,00 0,00 25.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.315.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 1.350.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Total: 1.350.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 3 / 33 1.700.82 1 02 91 20.000,00 01 3 / 33 1.501.70 7 03 TOTAL DA AÇÃO 40.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11246 Implementação do Cadastro Ambiental Rural NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 25.000,00 01 3 / 33 1.753.70 1 03 90 35.000,00 01 4 / 44 1.753.70 1 03 TOTAL DA AÇÃO 60.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11249 Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.250.000,00 01 3 / 33 1.501.70 1 03 TOTAL DA AÇÃO 1.250.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 20913 Operacionalização do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar 1749 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado. 342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas. 342.3 - Garantir a execução adequada das obras de infraestrutura hídrica. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Total: 20.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12279 Construção de um muro de contenção no conjunto Nassau em Barbalha 1750