DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1399 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais. 331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.759.16 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 TOTAL 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Total: 500.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 500.000,00 01 3 / 33 1.759.16 1 03 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12288 Realização de Capacitação em Educação Ambiental nos Municípios Cearenses. 1761 Órgão: 57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. 335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.759.16 0,00 0,00 150.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Total: 350.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.759.16 1 03 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11915 Estruturação de Brigada de Combate a Incêndio Florestal. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 150.000,00 01 3 / 33 1.759.16 1 03 TOTAL DA AÇÃO 150.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12289 Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais. 1762