DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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963 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 7 15 90 150.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 15 TOTAL DA AÇÃO 180.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11520 Instalação de Poços com Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.778.071,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 90 2.090.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 15 90 105.294,00 01 4 / 44 1.753.05 0 15 TOTAL DA AÇÃO 3.973.365,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11523 Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 3.895.476,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 50 500.000,00 01 3 / 33 1.700.82 1 03 50 811.156,00 01 3 / 33 1.753.05 0 03 TOTAL DA AÇÃO 5.206.632,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11526 Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 250.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 03 TOTAL DA AÇÃO 280.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11664 Construção da Barragem Anil no Município de Caucaia. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 111.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 111.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11889 Construção da Barragem Pedregulho no Munípio de Santa Quitéria. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 700.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 TOTAL DA AÇÃO 700.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11891 Construção da Barragem Canto da Pedras no Município de Granja. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 180.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 90 3.494.813,00 01 4 / 44 1.700.82 1 04 TOTAL DA AÇÃO 3.674.813,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11903 Construção da Barragem Amarelas no Município de Beberibe. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 60.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 08 TOTAL DA AÇÃO 60.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12379 Implantação de equipamento de dessalinização de água na localidade Santa Rosa / Ipú. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 30.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12570 Construção de adutora na Barreira dos Constantinos / Iguatu NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 13064 Perfuração e instalação de poços profundos 1161