DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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966 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 20414 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SRH 1164 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício. 423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais. 423.3 - Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos. 423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes. 423.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas e gestão previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Total: 10.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12005 Realização do Concurso Público - SRH 1165 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 427.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 1.700.82 0,00 0,00 500.000,00 1.322.636,00 0,00 0,00 0,00 1.822.636,00 1.754.49 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 TOTAL 0,00 0,00 550.000,00 1.372.636,00 7.000.000,00 0,00 0,00 8.922.636,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Total: 8.922.636,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 7.000.000,00 01 4 / 45 1.754.49 1 15 TOTAL DA AÇÃO 7.000.000,00 OPERAÇÃO ESPECIAL: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 00035 Aporte de Capital para a COGERH - IPF. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 500.000,00 01 3 / 33 1.700.82 1 15 TOTAL DA AÇÃO 550.000,00 OPERAÇÃO ESPECIAL: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 00036 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SRH. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 90 1.322.636,00 01 4 / 44 1.700.82 1 15 TOTAL DA AÇÃO 1.372.636,00 OPERAÇÃO ESPECIAL: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 00037 Pagamento de Indenizações e Restituições Referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SRH. 1166