DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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975 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.281.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 3.281.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 21080 Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão da Capacidade de Acumulação e de Transferência Hídrica. 1178 Órgão: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural. 352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural. 352.3 - Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural. 352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural. 352.5 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS Total: 220.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 90 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 40 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 190.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11592 Construção de Sistema de Abastecimento de Água para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11596 Conservação e Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água para a Garantia da Segurança e da Capacidade de Transferência Hídrica. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12297 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água para a Garantia da Segurança e da Capacidade de Transferência Hídrica NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 07 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12965 Implantação de rede de abastaecimento de água nas localidades situadas às margens da CE-356 1179