DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

366 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação 20338 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20342 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20343 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20351 - Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20356 - Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINT Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação 20360 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (2º Grau). Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas, ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores e outras despesas de caráter eventual da instituição. 20361 - Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ Detalhamento: Pagamento de parcelas de equivalência salarial 20362 - Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal - (2º Grau). Detalhamento: Concessão de Benefícios Especiais (Pensões de Montepio) - Folha Normal - 2º Grau 20363 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ (1º Grau). Detalhamento: Pagamento de despesa referente ao auxílio funeral de servidores inativos do 1º Grau 20364 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais -TJ (2º Grau). Detalhamento: Pagamento de despesa referente ao auxílio funeral de servidores inativos do 2º Grau 20365 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (1º Grau) Detalhamento: Manutenção das atividades-meio da instituição contemplando o pagamento de despesas de Custeio de Manutenção, exceto despesas com TI, como locação de pessoal (limpeza, vigilância etc.), serviços de reprografia, contas públicas, dentre outras. 20367 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPLAG Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) 20368 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - SDA Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas, ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores e outras despesas de caráter eventual da instituição. 20369 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) 20370 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FPP Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) Página 356 de 404