DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027 Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação 20020 - Manutenção da Policlínica do Município de Maracanaú Detalhamento: 20032 - Custeio e Manutenção do Hospital Regional do Cariri Detalhamento: 20036 - Custeio e Manutenção da UPA Lagoa Seca - Juazeiro do Norte Detalhamento: 20039 - Custeio e Manutenção do Instituto Doutor José Frota - IJF em Fortaleza Detalhamento: 20043 - Custeio e Manutenção do Hospital José Maria Philomeno Gomes em Pacajus Detalhamento: 20072 - Custeio de Saúde para o Município de Redenção Detalhamento: 20085 - Custeio do sistema de saúde do município de Maranguape Detalhamento: 20093 - Custeio e Manutenção do Hospital José Maria Philomeno Gomes em Pacajus Detalhamento: 20101 - Custeio de saúde para o município de Penaforte Detalhamento: 20102 - Recursos destinado a custeio de saúde para ações ligadas ao cancer de mama do Estado do Ceará Detalhamento: 20106 - Custeio de Ações e Serviços de Saúde - GEEON - - Fortaleza Detalhamento: 20111 - Custeio de saúde para o município de Barro Detalhamento: 20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas áreas da Atenção a Saúde de Média e Alta complexidade, garantindo a oferta de serviços. 20645 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na rede assistencial - folha complementar. Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal, contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas, ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores e outras despesas de caráter eventual da Atenção a Saúde de Média e Alta complexidade. 20646 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde - folha normal. Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança dos Agentes Comunitários de Saúde, garantindo a oferta de serviços. 20647 - Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde - folha complementar. Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal, contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas, ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores e outras despesas de caráter eventual dos Agentes Comunitários de Saúde. 20648 - Apoio técnico para organização da rede de urgências e emergências. Detalhamento: Dar suporte as ações que implementam os serviços de urgência e emergência nas modalidades pré-hospitalar e hospitalar, móvel e fixo, com ampliação e da regionalização do SAMU, qualificação/ capacitação dos profissionais da porta de entrada, e instituição dos serviços das linhas de cuidado nas cinco macrorregiões. 20649 - Apoio à oferta dos serviços de saúde do sistema prisional e medidas socioeducativas. Detalhamento: Apoio aos processos de planejamento, gestão e avaliação das políticas, execução, atenção à saúde e serviços voltados para o sistema prisional e medidas sócio educativas do Estado do Ceará Página 120 de 404