DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1763 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA IMPLANTADA Sim Unidade 1 1 1 5 2 6 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.1.4.11 - Reestruturar o material pedagógico, ofertando material específico para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ALUNO BENEFICIADO Não Unidade 3.360 3.360 48.615 48.615 3.360 48.615 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.1.4.13 - Ampliar o apoio em tempo hábil para a adequação das escolas para adoção do ensino em tempo integral. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Página 647 de 778