DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1794 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS SERTÃO DOS CRATEÚS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 VIA ESTRUTURADA Sim Metro Quadrado 215.186,09 641.077,91 3.034.428,94 9.047.622,06 856.264 12.082.051 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 12.3.1.3 - Implantar escola pública de trânsito na região. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE Objetivo Específico 313.1 - Garantir a segurança viária. Página 678 de 778