DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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1814 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PROJETO APOIADO Sim Unidade 10 30 590 2.070 40 2.660 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 13.1.3.8 - Promover a interiorização dos incentivos fiscais voltados para o esporte e para a cultura. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.3 - CULTURA Programa 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PROJETO APOIADO Sim Unidade 10 30 590 2.070 40 2.660 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 13.1.4.1 - Fortalecer o apoio financeiro e técnico do regime de tempo integral na educação infantil e ensino fundamental Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Página 698 de 778