DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1818 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE Objetivo Específico 142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO Sim Unidade 0 1 10 78 1 88 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 13.1.4.3 - Ampliar a criação de escolas quilombolas na região. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA IMPLANTADA Sim Unidade 0 1 2 5 1 7 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 13.1.5.1 - Promover ações de incentivo ao esporte na região, considerando os equipamentos das Areninhas. Página 702 de 778