DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1828 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR Objetivo Específico 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PROJETO IMPLANTADO Sim Unidade 30 114 526 1.751 144 2.277 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 13.2.1.17 - Qualificar os produtos artesanais da agricultura familiar, promovendo a agregação de valor e a melhoria da renda. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa 212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA Objetivo Específico 212.2 - Incrementar a produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, de forma sustentável e inovadora, contribuindo com o aumento da geração de emprego e renda, e segurança alimentar. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS SERTÃO DOS INHAMUNS Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CAPACITAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 1 4 6 39 5 45 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 13.2.1.21 - Ampliar o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), permitindo financiamento para implantação de energias renováveis. Página 712 de 778 Continua..