DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1059 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região 331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 SERTÃO DE CANINDÉ 2 3 11 3 3 SERTÃO DE SOBRAL 5 7 26 7 7 SERTÃO DOS CRATEÚS 4 5 19 5 5 SERTÃO DOS INHAMUNS 2 3 11 3 3 VALE DO JAGUARIBE 5 8 29 8 8 TOTAL 54 74 78 78 284 AÇÃO REALIZADA (Unidade) CARIRI 15 15 80 25 25 GRANDE FORTALEZA 40 40 200 60 60 LITORAL LESTE 25 25 120 35 35 LITORAL NORTE 15 15 70 20 20 MACIÇO DO BATURITÉ 20 20 100 30 30 SERRA DA IBIAPABA 15 15 80 25 25 SERTÃO CENTRAL 12 12 54 15 15 SERTÃO DOS CRATEÚS 3 3 12 3 3 SERTÃO DOS INHAMUNS 5 5 20 5 5 TOTAL 150 150 218 218 736 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL Objetivo Específico 332.1 - Institucionalizar a política de proteção à fauna do Estado. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 CAPACITAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 15 15 60 15 15 TOTAL 15 15 15 15 60 ATO NORMATIVO PUBLICADO (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 1 1 4 1 1 TOTAL 1 1 1 1 4 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 332.2 - Reduzir os casos de abandono e maus tratos das populações de animais domésticos e domesticados. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total* 2026 2027 BOLSA CONCEDIDA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 2.000 2.000 8.000 2.000 2.000 TOTAL 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000 INSTITUIÇÃO APOIADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 25 25 25 25 25 TOTAL 25 25 25 25 25 SELO CONCEDIDO (Unidade) CARIRI 0 2 6 2 2 GRANDE FORTALEZA 5 5 20 5 5 Página 186 de 237