DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região 438.6 - Implantar a cultura de compliance nos entes públicos municipais do Estado do Ceará. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 TOTAL 0 3 3 3 9 CAPACITAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 0 1 3 1 1 TOTAL 0 1 1 1 3 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO Objetivo Específico 439.1 - Garantir a segurança jurídica necessária à atuação efetiva do Governo do Estado. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 AGENTE PÚBLICO CAPACITADO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 260 280 1.160 300 320 TOTAL 260 280 300 320 1.160 SERVIÇO REALIZADO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 50 50 200 50 50 TOTAL 50 50 50 50 200 DOCUMENTO EMITIDO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 3.300 3.300 13.500 3.450 3.450 ESTADO DO CEARÁ 300 325 1.350 350 375 TOTAL 3.600 3.625 3.800 3.825 14.850 REPRESENTAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 122.600 122.600 502.660 128.730 128.730 TOTAL 122.600 122.600 128.730 128.730 502.660 PROCURADORIA MANTIDA (Unidade) GRANDE FORTALEZA 1 1 1 1 1 TOTAL 1 1 1 1 1 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 439.2 - Viabilizar a devida execução das políticas públicas de interesse do Estado. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 AVALIAÇÃO REALIZADA (Unidade) GRANDE FORTALEZA 520 520 2.080 520 520 TOTAL 520 520 520 520 2.080 DOCUMENTO EMITIDO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 200 250 1.025 275 300 TOTAL 200 250 275 300 1.025 PROCESSO REALIZADO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 1.800 1.800 7.200 1.800 1.800 TOTAL 1.800 1.800 1.800 1.800 7.200 REPRESENTAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 253.431 253.431 1.013.724 253.431 253.431 TOTAL 253.431 253.431 253.431 253.431 1.013.724 Página 236 de 237 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 237 de 237 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região 438.6 - Implantar a cultura de compliance nos entes públicos municipais do Estado do Ceará. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 TOTAL 0 3 3 3 9 CAPACITAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 0 1 3 1 1 TOTAL 0 1 1 1 3 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO Objetivo Específico 439.1 - Garantir a segurança jurídica necessária à atuação efetiva do Governo do Estado. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 AGENTE PÚBLICO CAPACITADO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 260 280 1.160 300 320 TOTAL 260 280 300 320 1.160 SERVIÇO REALIZADO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 50 50 200 50 50 TOTAL 50 50 50 50 200 DOCUMENTO EMITIDO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 3.300 3.300 13.500 3.450 3.450 ESTADO DO CEARÁ 300 325 1.350 350 375 TOTAL 3.600 3.625 3.800 3.825 14.850 REPRESENTAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 122.600 122.600 502.660 128.730 128.730 TOTAL 122.600 122.600 128.730 128.730 502.660 PROCURADORIA MANTIDA (Unidade) GRANDE FORTALEZA 1 1 1 1 1 TOTAL 1 1 1 1 1 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 439.2 - Viabilizar a devida execução das políticas públicas de interesse do Estado. Entrega / Região Meta 2024 2025 Total 2026 2027 AVALIAÇÃO REALIZADA (Unidade) GRANDE FORTALEZA 520 520 2.080 520 520 TOTAL 520 520 520 520 2.080 DOCUMENTO EMITIDO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 200 250 1.025 275 300 TOTAL 200 250 275 300 1.025 PROCESSO REALIZADO (Unidade) GRANDE FORTALEZA 1.800 1.800 7.200 1.800 1.800 TOTAL 1.800 1.800 1.800 1.800 7.200 REPRESENTAÇÃO REALIZADA (Unidade) ESTADO DO CEARÁ 253.431 253.431 1.013.724 253.431 253.431 TOTAL 253.431 253.431 253.431 253.431 1.013.724 Página 236 de 237