DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

730 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título: Definição: CURSO REALIZADO Consiste na realização de cursos e oficinas para qualificação dos membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação estaduais. Título: Definição: DOCUMENTO ELABORADO Consiste na elaboração do Manual de Boas Práticas do Parque Estadual das Carnaúbas com recursos do Projeto Estratégias de Conservação e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga (GEF-Terrestre). Título: Definição: FISCALIZAÇÃO REALIZADA Refere-se à implementação de ações para proteção de Unidades de Conservação estaduais, no estado do Ceará. Título: Definição: MONITORAMENTO REALIZADO Refere-se à realização do monitoramento ambiental do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio com recursos do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar). Título: Definição: PLANO IMPLANTADO Consiste no diagnóstico, planejamento, elaboração e implementação final de Planos de Manejo de Unidades de Conservação estaduais, incluindo o monitoramento e as revisões daqueles já implantados, ordenando o uso público, bem como a promoção da gestão socioparticipativa. Título: Definição: PROJETO IMPLANTADO Consiste no projeto de sinalização do Parque Estadual das Carnaúbas, com recursos do Projeto Estratégias de Conservação e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga (GEF-Terrestre). Título: Definição: SERVIÇO IMPLANTADO Consiste na brigada de incêndio florestal, agrupamento de técnicos qualificados selecionados para desenvolver ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais em unidades de conservação estaduais, dentro da Região Metropolitana de Fortaleza. Título: Definição: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA Refere-se ao municipio cearense atendido pelo Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipal (Prouc), com a regularização das áreas protegidas em unidades de conservação e inscrição no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc). Título: Definição: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA Consiste na estruturação para a modernização e melhorias das Unidades de Conservação estaduais. Título: Definição: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA Refere-se à criação de Unidade de Conservação estadual, com elaboração de estudos técnicos e a realização de consultas públicas. Título: Definição: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MANTIDA Refere-se à conservação das Unidades de Conservação, bem como a manutenção dos seus serviços ofertados ao público. Página312 de 419