DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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735 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título: Definição: CAPACITAÇÃO REALIZADA Refere-se à capacitação para catadores de materiais recicláveis em diferentes temáticas (liderança, autogestão, coleta seletiva, triagem, economia solidária, marketing e comercialização) no âmbito do Projeto de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis. Título: Definição: CENTRO IMPLANTADO Refere-se à construção de Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs), para absorver os catadores de materiais recicláveis que foram organizados e capacitados para se inserirem na gestão integrada de resíduos. A obra e os equipamentos adquiridos pela Secretaria das Cidades (Scidades) serão cedidos para os consórcios de resíduos e/ou municípios. Contabiliza-se a implantação na conclusão da obra, pois a operação é dos municípios ou consórcios. Título: Definição: EQUIPAMENTO CONCEDIDO Refere-se à concessão de recursos materiais, como máquinas e equipamentos, às associações de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de melhorar suas operações, aumentar a eficiência da reciclagem e fortalecer sua capacidade de gerar renda. Título: Definição: EVENTO REALIZADO Refere-se à exposição fotográfica sobre a vida e o trabalho de catadores de materiais recicláveis, como reconhecimento da categoria e aumento da autoestima destes profissionais, repercutindo na valorização das atividades de reciclagem, no âmbito do Projeto de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis Título: Definição: INSTITUIÇÃO BENEFICIADA Refere-se a entidades, como associações e/ou cooperativas de catadores, beneficiadas com o pagamento por serviço ambiental, mediante produtividade de coleta de material reciclado, bem como com a entrega de equipamentos e máquinas para fomentar os processos produtivos. Título: Definição: PESSOA BENEFICIADA Consiste no assessoramento por meio de bolsas ligadas a produtividades da categoria de catadores, com a finalidade de promover sua melhoria de qualidade de vida, incentivando-os a produzirem de forma associada e fomentando a sua inclusão na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos. Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 2025 - 2027 Total Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade Sim 0 0,00 40 40 0,00 0,00 CENTRO IMPLANTADO Unidade Sim 4 3.020.000,00 9 13 4.500.000,00 7.520.000,00 EQUIPAMENTO CONCEDIDO Unidade Sim 0 100.000,00 18 18 0,00 100.000,00 EVENTO REALIZADO Unidade Sim 0 0,00 68 68 0,00 0,00 INSTITUIÇÃO BENEFICIADA Unidade Não 101 400.000,00 101 101 900.000,00 1.300.000,00 PESSOA BENEFICIADA Unidade Não 3.655 8.070.000,00 3.655 3.655 24.210.000,00 32.280.000,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página318 de 419 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Objetivo Específico Título: 336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal. Entregas Título: Definição: ASSESSORIA REALIZADA Refere-se à prestação de assessorias técnica às equipes municipais por meio de eventos, capacitações, monitoramento, reuniões, voltados para a implementação da gestão integrada de resíduos sólidos. Título: Definição: CURSO OFERTADO Refere-se à oferta de cursos de capacitação para gestores públicos municipais e de consórcios, para contribuir na implantação qualificada e eficiente de etapas do manejo de resíduos sólidos em suas áreas de atuação. Título: Definição: MATERIAL CONCEDIDO Refere-se aos manuais técnicos e publicações afins que contenham análises, estratégias, orientações e procedimentos para a implementação da política de gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios e consórcios. Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 2025 - 2027 Total Título Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro ASSESSORIA REALIZADA Unidade Não 66 2.000.000,00 66 66 3.750.000,00 5.750.000,00 CURSO OFERTADO Unidade Sim 0 0,00 18 18 0,00 0,00 MATERIAL CONCEDIDO Unidade Sim 6 120.000,00 46 52 500.000,00 620.000,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Detalhamento dos Valores do Programa Esfera 2024 2025-2027 Total FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.880.000,00 67.930.000,00 88.810.000,00 DESPESAS CORRENTES 10.520.000,00 37.030.000,00 47.550.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.360.000,00 30.900.000,00 41.260.000,00 20.880.000,00 67.930.000,00 88.810.000,00 Total Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais. Página319 de 419