DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2059 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 111.476,00 101.342,00 92.129,00 83.754,00 SIM Unidade ACERVO DISPONIBILIZADO 4,00 5,00 3,00 3,00 SIM Unidade EVENTO REALIZADO 978,00 783,00 360,00 295,00 SIM Unidade PESSOA ATENDIDA 400,00 300,00 200,00 100,00 SIM Unidade PESSOA BENEFICIADA 50,00 40,00 0,00 0,00 SIM Unidade PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA 55,00 45,00 0,00 0,00 SIM Unidade PESSOA INDÍGENA APOIADA 55,00 45,00 0,00 0,00 SIM Unidade PESSOA LGBTI+ APOIADA 60,00 50,00 0,00 0,00 SIM Unidade PESSOA NEGRA APOIADA 0,00 0,00 0,00 1,00 SIM Unidade PLANO ELABORADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 7.256,00 6.636,00 7.970,00 1.270,00 NÃO Unidade ALUNO BENEFICIADO 60,00 54,00 54,00 54,00 NÃO Unidade ESCOLA ESTRUTURADA 6,00 0,00 0,00 2,00 SIM Unidade ESCOLA IMPLANTADA 164,00 164,00 164,00 158,00 NÃO Unidade PESSOA BENEFICIADA 1.440,00 1.290,00 1.181,00 936,00 NÃO Unidade PROFISSIONAL CAPACITADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 0,00 33.840,00 33.840,00 0,00 NÃO Unidade ALUNO BENEFICIADO 0,00 1.032,00 1.032,00 0,00 NÃO Unidade PROFISSIONAL CAPACITADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Objetivo Específico Página 36 de 63