DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2075 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Área de Resultado 5 - Governança Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo 5.01 - Ambiente institucional e de negócios dinâmico, cooperativo e inovador Tornar o ambiente institucional e de negócios do Ceará no mais dinâmico e inovador da América Latina, a partir do foco no empreendedorismo, no equilíbrio fiscal, no cumprimento de regras pactuadas, na capacidade de investimento, e na cooperação e integração entre agentes econômicos, academia, terceiro setor, sociedade civil e governo, valorizando organizações ágeis, flexíveis e adaptáveis e a simplificação de regulamentações. Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA Programa 211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 0,00 0,00 2,00 2,00 NÃO Unidade EQUIPAMENTO ESTRUTURADO 105,00 103,00 102,00 101,00 SIM Unidade EVENTO REALIZADO 54,00 62,00 0,00 120,00 SIM Unidade MATERIAL CONCEDIDO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Programa 221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 221.2 - Potencializar o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio do fomento à pesquisa e da atração e fixação de pesquisadores em todas as regiões do Estado. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade UNIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ 223.1 - Ampliar o acesso de qualidade à informação e aos serviços digitais. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 50,00 50,00 50,00 35,00 NÃO Unidade AGENTE PÚBLICO CAPACITADO 1,00 1,00 1,00 1,00 NÃO Unidade CINTURÃO DIGITAL ESTRUTURADO 1.548,00 1.548,00 1.548,00 1.548,00 SIM quilômetro FIBRA ÓTICA IMPLANTADA 2.501,00 2.483,00 2.483,00 2.483,00 SIM Unidade PONTO INSTALADO 180,00 180,00 180,00 180,00 NÃO Unidade SOLUÇÃO TECNOLÓGICA OFERTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 52 de 63