DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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2079 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VIII - Alinhamento com os Objetivos do Planejamento de Longo Prazo Área de Resultado / Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1,00 1,00 1,00 1,00 SIM Unidade DOCUMENTO ELABORADO 95,00 95,00 95,00 95,00 SIM Unidade DOCUMENTO EMITIDO 0,00 0,00 0,00 1,00 SIM Unidade SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 438.5 - Promover a efetividade da execução dos contratos e das parcerias. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 4,00 4,00 4,00 2,00 SIM Unidade CAPACITAÇÃO REALIZADA 0,00 0,00 1,00 1,00 NÃO Unidade SISTEMA ESTRUTURADO 0,00 0,00 1,00 0,00 SIM Unidade SISTEMA IMPLANTADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 438.6 - Implantar a cultura de compliance nos entes públicos municipais do Estado do Ceará. Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 1,00 1,00 1,00 0,00 SIM Unidade CAPACITAÇÃO REALIZADA 1,00 1,00 1,00 0,00 SIM Unidade DOCUMENTO PUBLICADO 3,00 3,00 3,00 0,00 SIM Unidade EVENTO REALIZADO * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Estratégico do Planejamento de Longo Prazo 5.02 - Nova governança da inovação como base para acelerar o desenvolvimento do estado Acelerar o desenvolvimento de ecossistemas de inovação, com elevada intensidade de resultados sustentáveis, capaz de mudar a realidade do estado, a partir de um polo de ciência, tecnologia e inovação de reconhecimento global. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa 192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade Objetivo Específico Entrega Meta 2027 2026 2025 2024 Acumulativa Unidade Título 542,00 858,00 1.173,00 1.808,00 SIM Unidade AGENTE PÚBLICO CAPACITADO 0,00 1,00 4,00 6,00 SIM Unidade UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por meio da transformação digital. Objetivo Específico Página 57 de 63