DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1697 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Objetivo Específico 112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título IMÓVEL CONCEDIDO Sim Unidade 1 2 4 14 3 18 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL Objetivo Específico 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Sim Unidade 423 1.000 4.311 10.703 1.423 15.014 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 11.1.2.1 - Ampliar o cofinaciamento estadual da proteção social básica e especial. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Página 583 de 778