DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1700 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Específico 123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PESSOA CAPACITADA Não Unidade 251 334 2.695 3.585 334 3.585 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 123.4 - Promover a melhoria da prestação de serviços socioassistenciais realizada no âmbito da proteção social básica. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PESSOA CAPACITADA Não Unidade 90 90 864 864 90 864 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 11.1.3.1 - Implantar equipamentos culturais que permitam a democratização do acesso à cultura, principalmente em cidades com menos de 20.000 habitantes. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.3 - CULTURA Programa 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. Página 586 de 778