DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1706 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA MANTIDA Não Unidade 9 9 216 216 9 216 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico 144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA MANTIDA Não Unidade 34 34 378 492 34 492 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 11.1.4.15 - Implementar projetos de acolhimento e cuidado às pessoas em sofrimento psíquico dentro das escolas da rede pública estadual. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Página 592 de 778