DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1742 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Eixo 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA Tema 2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Programa 274 - EMPREENDE CEARÁ Objetivo Específico 274.2 - Facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores formais e informais, visando à geração de renda e Trabalho. Entrega Total* 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL SERTÃO DE SOBRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PESSOA BENEFICIADA Não Unidade 0 0 1 1 0 1 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 11.3.1.1 - Melhorar a iluminação na região Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Página 628 de 778