DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1641 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 24.000 51.000 353.600 828.700 75.000 1.182.300 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 09.3.1.2 - Fortalecer política de parceria com os municípios na manutenção de praças e equipamentos de bem comum. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 24.000 51.000 353.600 828.700 75.000 1.182.300 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 09.3.2.1 - Implantar parques fotovoltaicos para subsidiar os sistemas de abastecimento de água na região. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Página 529 de 778