DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1650 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA Objetivo Específico 331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título SELO CONCEDIDO Não Unidade 0 0 15 30 0 30 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 09.3.3.7 - Criar unidades de conservação de áreas de proteção ambiental. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.3 - MEIO AMBIENTE Programa 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ Objetivo Específico 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título CERTIFICADO CONCEDIDO Sim Unidade 0 0 1 3 0 4 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 09.3.3.8 - Fortalecer a politica de bem-estar animal, em especial na criação de estruturas para sua execução. Página 538 de 778